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  • Unidade: FD

    Subjects: BULLYING, DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO

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      ARAÚJO, Marcio Gonçalves. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Araújo, M. G. (2021). Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
    • NLM

      Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
    • Vancouver

      Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DIGITALIZAÇÃO, TECNOLOGIA, NEGÓCIO JURÍDICO

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      MOREIRA, Guilherme Lédo. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Moreira, G. L. (2021). Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
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      Moreira GL. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
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      Moreira GL. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, TRIBUNAL FEDERAL, DESCRIMINALIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO

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      PIZZOL, Gabriela. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Pizzol, G. (2021). A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
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      Pizzol G. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
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      Pizzol G. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1f49192d-977e-4c88-9efd-10ec404e759e/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriela%20Pizzol.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRANSAÇÃO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL

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    • ABNT

      CARDOZO, Vitor Daneluci. Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Cardozo, V. D. (2021). Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf
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      Cardozo VD. Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf
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      Cardozo VD. Cabimento e aplicação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Federal em crimes tributários e previdenciários [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb2674d4-c25f-4566-8f43-66aa0d9f1668/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Vitor%20Daneluci%20Cardozo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL

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      KISKISSIAN, Júlia. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Kiskissian, J. (2021). A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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      Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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      Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
    • NLM

      Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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      Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÃO PROPTER REM, NEXO CAUSAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      LIMA, Leandro Rangel. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Lima, L. R. (2021). Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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      Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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      Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE, EUTANÁSIA, SUICÍDIO (DIREITO)

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      REGINATO, Diogo Gomes. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Reginato, D. G. (2021). Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
    • NLM

      Reginato DG. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
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      Reginato DG. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ÍNDIOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO

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      REIS, Heloisa dos Santos. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Reis, H. dos S. (2021). O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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      Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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      Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), NEGÓCIO JURÍDICO

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      GOMES, Filipe Coutinho. Limites dos negócios jurídicos processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Gomes, F. C. (2021). Limites dos negócios jurídicos processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
    • NLM

      Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
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      Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, CAUSA DE PEDIR

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      CAPETO, Felipe de Araújo. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Capeto, F. de A. (2021). A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
    • NLM

      Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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      Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIDADE, MULHERES, POLÍTICA CRIMINAL, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), SEXUALIDADE

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    • ABNT

      CRUZ, Mylena Nabhan. Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Cruz, M. N. (2021). Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf
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      Cruz MN. Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf
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      Cruz MN. Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO IMOBILIÁRIO, HIPOTECA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, GARANTIA REAL, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      PIRES, Jefferson Leão. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Pires, J. L. (2021). Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
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      Pires JL. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
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      Pires JL. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      MONTEIRO, Tales Peres. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Monteiro, T. P. (2021). Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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      Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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      Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL, PRISÃO

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    • ABNT

      CLEMENTINO, João Maia Vasconcelos. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Clementino, J. M. V. (2021). Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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      Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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      Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANIMAIS, DIREITO CIVIL, TUTELA LEGAL, ANIMAIS DOMÉSTICOS

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    • ABNT

      GONÇALVES, Matheus Peixoto. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Gonçalves, M. P. (2021). Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
    • NLM

      Gonçalves MP. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
    • Vancouver

      Gonçalves MP. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO CIVIL, TERCEIROS, ARBITRAGEM, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      CORTES, Thaís Perinotto. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Cortes, T. P. (2021). A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
    • NLM

      Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
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      Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, REDES SOCIAIS, INFLUÊNCIAS SOCIAIS

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    • ABNT

      CAMPANHA, Douglas. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Campanha, D. (2021). A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
    • NLM

      Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
    • Vancouver

      Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO COMPARADO, DIREITO PROCESSUAL, CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      KENCHIAN, Beatriz. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Kenchian, B. (2021). Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
    • NLM

      Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
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      Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESCAMINHO, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CONTRABANDO, LEGISLAÇÃO PENAL

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      PRADO, Alexandra Brigante Artimundo do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Prado, A. B. A. do. (2021). Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf
    • NLM

      Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf
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      Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf

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